Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Homem deve manter-se afastado da sogra

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

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